Com a adoção cada vez mais rápida da tecnologia blockchain, os smart contracts têm despertado cada vez mais interesse. Esses contratos autoexecutáveis são programas de computador que executam automaticamente e gerenciam termos de acordo pré-estabelecidos entre partes, sem a necessidade de intermediários. Neste artigo, vamos explorar o conceito de smart contracts, como eles funcionam e examinar casos de uso potenciais tanto no setor público brasileiro quanto em empresas privadas.

O que são Smart Contracts

Smart contracts são programas de computador que codificam regras e condições de um contrato em uma linguagem de programação. Eles são implantados em uma blockchain, o que significa que suas operações são transparentes, imutáveis e autoexecutáveis. Uma vez que todas as condições predefinidas são atendidas, o contrato é automaticamente ativado, executando as ações especificadas.

Como os Smart Contracts Funcionam

Quando as partes concordam com os termos de um contrato, esses termos são traduzidos em código e implantados na blockchain. A execução do contrato ocorre automaticamente quando as condições predefinidas são cumpridas. Por exemplo, em um contrato de compra e venda, uma vez que o pagamento é recebido, a propriedade é transferida automaticamente para o comprador, sem a necessidade de intervenção humana.

Casos de Uso em Serviços Públicos no Brasil

1. Registro de Propriedade: No Brasil, o uso de smart contracts poderia agilizar e simplificar o processo de registro de propriedades. Os contratos inteligentes poderiam ser usados para automatizar a transferência de títulos de propriedade tanto de imóveis quanto de veículos, eliminando a necessidade de intermediários, reduzindo o tempo e os custos envolvidos no processo, além de trazer segurança para a operação, haja vista que colocando em condições o dinheiro como garantia automaticamente o registro do veículo é transferido para o comprador .
2. Votação Eletrônica: Os smart contracts poderiam ser implementados para garantir a segurança e a transparência das eleições. Ao registrar os votos em uma blockchain, seria possível evitar fraudes e garantir a precisão dos resultados eleitorais, pois poderiam ser auditados a quantidade dos votos.

Casos de Uso em Empresas:

1. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos: As empresas podem utilizar smart contracts para automatizar e otimizar o gerenciamento da cadeia de suprimentos. Contratos inteligentes poderiam ser usados para rastrear o movimento de mercadorias e automatizar o pagamento de fornecedores com base em condições predefinidas, como a entrega bem-sucedida de produtos. Como citado anteriormente, poderiam ser colocados em garantia o dinheiro do comprador, condicionado a entrega do produto, que ao confirmar a entrega automaticamente o fundo é transferido ao fornecedor. Outro exemplo, seria o rastreio do produtos alimentícios, ondes seriam registrados todos os movimentos realizados, desde o local que foi produzido até seu destino final.
2. Contratos de Seguro: No setor de seguros, os smart contracts podem agilizar o processamento de sinistros. Uma vez que os eventos desencadeadores são verificados automaticamente (por exemplo, um acidente de carro registrado em algum órgão público através de sistemas inteligentes ou mesmo presenciado por agentes públicos), o pagamento do sinistro pode ser liberado instantaneamente, proporcionando uma experiência mais rápida e eficiente para os segurados.

Conclusão

Os smart contracts representam uma inovação significativa no campo dos contratos digitais. Com sua capacidade de automatizar processos, reduzir custos e eliminar intermediários, eles têm o potencial de transformar tanto o setor público quanto o privado. No Brasil, em particular, há várias áreas em que os smart contracts podem ser aplicados para melhorar a eficiência e a transparência. À medida que a tecnologia blockchain continua a se desenvolver, é provável que vejamos uma adoção mais ampla de smart contracts em diversos setores.